Michel Carvalho Machado, 23 anos, estudou até a 8ª série, mas abandonou a escola. Agora, retomou os estudos, mas no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), no Satélite, em Belém, como um dos 1.078 presos que estudam no sistema penal no Pará. A vantagem suplementar para os internos que estudam é que uma mudança na Lei de Execução Penal, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30, autoriza detentos que frequentam a escola a abater o tempo de estudo da pena. Assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, a mudança prevê que um dia de condenação vale 12 horas de frequência escolar.
Condenados em regime fechado ou semiaberto serão beneficiados. O Pará já usa esse dispositivo na redução de pena desde 2003. Em 2008, foram emitidos 85 atestados de estudos para internos. Em 2009, 108. Em 2010, 72. E em 2011, 43 atestados.
Em novembro deste ano, Michel completará quatro anos encarcerado, quase dois só no CRC. Acusado de homicídio, ele foi preso em flagrante, em novembro de 2007, em Portel, no Marajó.
Michel conta que um homem o acusou, injustamente, de tentar matá-lo. Ficou duas semanas preso e veio para Belém. Depois de três meses, voltou à sua cidade e, na madrugada de 5 de novembro, por volta de duas horas, reencontrou o homem, que discutiu com um primo dele. Michel deu dois golpes no peito dele. A vítima morreu a caminho do hospital de Portel. "Não queria matá-lo. Apenas dar um susto", disse. Em 2008 pegou 12 anos de cadeia. Michel lembra que aos 16, 17 anos começou a roubar, mas nunca foi preso. Também fumou maconha. No cárcere, reencontrou os livros. Nos últimos dois anos fez parte do Projovem prisional, estudando de segunda a quinta, das 13 às 16 horas.
Cita Matemática, Português, Participação Cidadã e as orientações de qualificação profissional. Como gosta de "mexer em equipamentos", pretende ser técnico em eletrônica. Para ele, é muito importante estudar na cadeia. "A gente não fica parado, aprendendo o que não presta", disse. "Sem contar que a gente adquire conhecimento", acrescentou. Hoje arrepende-se do passado. "Perdi metade da minha vida", admite, lembrando que, hoje, em plena idade produtiva, está atrás das grades. "Não é só a gente que sofre. Nossa família também", observou.
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